Relatos de mulheres que enfrentam humilhações, desrespeito e procedimentos desnecessários durante o parto são mais comuns do que deveriam ser no Brasil. Dados da Fundação Perseu Abramo mostram que 1 em cada 4 mulheres brasileiras relata ter sofrido algum tipo de violência obstétrica, evidenciando uma prática preocupante e amplamente subnotificada.
A violência obstétrica não é apenas um problema de saúde; é uma violação grave dos direitos humanos e reprodutivos das mulheres. Ela abrange uma série de comportamentos e práticas abusivas durante o atendimento obstétrico, como negligência, comentários depreciativos, recusa de anestesia e realização de procedimentos sem consentimento. Esses atos não apenas comprometem a saúde física e mental das mulheres, mas também representam um desrespeito à sua dignidade e autonomia.
Neste artigo, vamos explorar como a violência obstétrica impacta os direitos das mulheres no Brasil, analisando suas consequências e destacando a importância de combatê-la. Além disso, discutiremos iniciativas e caminhos possíveis para promover um atendimento obstétrico mais humanizado, garantindo respeito, cuidado e dignidade para todas as mulheres.
O Que É Violência Obstétrica?
A violência obstétrica se refere a comportamentos e práticas abusivas cometidas durante o atendimento obstétrico, que violam os direitos humanos, a dignidade e a autonomia das mulheres. Essa forma de violência pode ocorrer em qualquer etapa do cuidado à gestante, desde o pré-natal até o parto e o pós-parto, e é frequentemente normalizada em contextos hospitalares, tornando-se uma barreira silenciosa ao acesso a um atendimento digno e respeitoso.
Tipos de Violência Obstétrica
Violência Verbal: acontece quando profissionais de saúde ou outros envolvidos no atendimento utilizam humilhações, críticas ou comentários depreciativos para desqualificar ou constranger a mulher.
Exemplos: frases como “na hora de fazer não doeu” ou “se não queria sentir dor, não deveria ter engravidado” são frequentes e contribuem para o trauma emocional.
Violência Física: envolve a realização de procedimentos desnecessários ou dolorosos sem o consentimento da mulher.
Exemplos: realização de episiotomias (corte no períneo) sem justificativa médica ou consentimento, aplicação de força excessiva no abdômen durante o parto (manobra de Kristeller), ou negligência no uso de anestesia.
Violência Psicológica: caracteriza-se pela intimidação, ameaça ou desrespeito à autonomia da mulher durante o atendimento.
Exemplos: Negação do direito de ter um acompanhante no parto, insistência em procedimentos que a mulher não quer realizar, ou a omissão de informações importantes sobre seu estado de saúde ou o do bebê.
Exemplos Comuns no Brasil
No Brasil, a violência obstétrica é amplamente documentada e inclui práticas que muitas vezes são naturalizadas no ambiente hospitalar:
Recusa de atendimento: mulheres em trabalho de parto sendo ignoradas ou mandadas para casa sem a devida avaliação, resultando em complicações graves.
Cesáreas ou episiotomias (um pequeno corte cirúrgico feito no períneo para facilitar a saída do bebê) desnecessárias: apesar de serem procedimentos importantes em situações específicas, muitas vezes são realizados sem justificativa, motivados por conveniência médica ou falta de treinamento em partos normais humanizados.
Esses exemplos não apenas violam os direitos das mulheres, mas também comprometem sua saúde física e mental, gerando traumas que podem durar a vida toda.
Compreender o que é violência obstétrica e seus tipos é o primeiro passo para combatê-la e garantir um atendimento obstétrico que respeite a dignidade, a autonomia e os direitos das mulheres.
Impactos da Violência Obstétrica nos Direitos das Mulheres
A violência obstétrica não é apenas uma prática abusiva; é uma violação grave dos direitos fundamentais das mulheres, comprometendo sua saúde, autonomia e direitos reprodutivos. Os impactos dessa violência são profundos e afetam tanto a esfera física quanto a emocional, deixando marcas que podem perdurar por toda a vida.
Direito à Saúde e ao Bem-Estar
A violência obstétrica compromete o direito à saúde e ao bem-estar, garantido pela Constituição Federal e pelos princípios de direitos humanos. Os impactos afetam a saúde física e mental.
Saúde física: procedimentos invasivos ou desnecessários, como episiotomias mal indicadas ou a manobra de Kristeller, podem causar complicações graves, como infecções, dores crônicas e dificuldades em futuras gestações.
Saúde mental: mulheres que sofrem violência obstétrica frequentemente relatam sintomas de ansiedade, depressão e transtorno de estresse pós-traumático. O momento do parto, que deveria ser de acolhimento e segurança, torna-se uma experiência traumática.
Esses danos não afetam apenas as mulheres, mas também podem impactar o vínculo inicial entre mãe e bebê, prejudicando a qualidade de vida de toda a família.
Direito à Autonomia
O direito à autonomia sobre o próprio corpo é frequentemente violado em casos de violência obstétrica.
Desrespeito às decisões: muitas mulheres são privadas de tomar decisões sobre como desejam dar à luz, seja por imposição de procedimentos médicos ou pela falta de informações adequadas.
Consentimento ignorado: procedimentos realizados sem o consentimento da mulher desconsideram sua capacidade de decidir o que é melhor para seu corpo e seu bebê. Isso inclui desde a escolha entre parto normal e cesárea até a recusa de intervenções que ela não considera necessárias.
Esse desrespeito mina a confiança das mulheres no sistema de saúde e em sua própria capacidade de exercer controle sobre sua saúde reprodutiva.
Impactos nos Direitos Reprodutivos
A violência obstétrica pode gerar impactos de longo prazo nos direitos reprodutivos das mulheres.
Medo de novas gestações: muitas mulheres que vivenciam violência obstétrica evitam futuras gravidezes por medo de reviver as experiências traumáticas do parto.
Traumas duradouros: o impacto emocional de uma experiência negativa no parto pode levar a dificuldades em acessar cuidados pré-natais em futuras gestações, comprometendo ainda mais a saúde materna e infantil.
Essas consequências reforçam a necessidade de um atendimento humanizado e respeitoso, que priorize o bem-estar da mulher e proteja seus direitos reprodutivos.
A violência obstétrica é uma afronta aos direitos das mulheres, comprometendo sua saúde, dignidade e autonomia. Reconhecer e combater essa prática é essencial para garantir que toda mulher tenha acesso a um atendimento obstétrico que respeite sua individualidade, valorize suas escolhas e promova sua saúde em todas as dimensões.
Quem São as Mais Afetadas?
A violência obstétrica atinge mulheres de diferentes perfis, mas as consequências são ainda mais graves para aquelas em situação de vulnerabilidade. Fatores como racismo, pobreza e preconceito etário tornam certas populações mais suscetíveis a práticas abusivas durante o atendimento obstétrico, intensificando desigualdades sociais e violando direitos fundamentais.
Mulheres em Situação de Vulnerabilidade
Mulheres negras, indígenas e de outras minorias enfrentam barreiras adicionais devido ao racismo estrutural e à discriminação.
Racismo no atendimento: estudos mostram que mulheres negras têm menor probabilidade de receber anestesia durante o parto e são mais frequentemente submetidas a intervenções desnecessárias, como episiotomias. Isso reflete preconceitos que associam a dor dessas mulheres a algo “natural” ou menos digno de atenção.
Desrespeito às tradições culturais: mulheres indígenas frequentemente têm suas práticas culturais ignoradas ou desrespeitadas, sendo forçadas a se submeterem a protocolos que não consideram suas particularidades.
Essas mulheres não apenas sofrem violência obstétrica, mas também enfrentam uma dupla violação: o desrespeito à sua condição de parturiente e à sua identidade cultural ou racial.
Mulheres de Baixa Renda
As desigualdades econômicas também impactam diretamente o atendimento recebido por mulheres de baixa renda, que dependem exclusivamente do sistema público de saúde.
Superlotação e negligência: em muitos hospitais públicos, a falta de recursos e a sobrecarga das equipes resultam em atendimentos apressados e desumanizados. Isso inclui o uso de práticas ultrapassadas e a ausência de um suporte emocional adequado.
Barreiras de acesso: a distância de hospitais e a falta de transporte adequado muitas vezes impedem essas mulheres de realizarem um pré-natal completo, aumentando os riscos de complicações durante o parto.
Essas condições perpetuam um ciclo de exclusão que afeta não apenas as mães, mas também seus filhos, ao comprometer a saúde e o bem-estar da família como um todo.
Jovens Mães e Adolescentes
Mães adolescentes enfrentam uma carga adicional de estigmatização e preconceito durante o atendimento obstétrico.
Tratamento desumanizado: jovens gestantes frequentemente relatam ser tratadas com desdém ou mesmo como “culpadas” por sua situação, recebendo comentários depreciativos que reforçam sentimentos de vergonha e exclusão.
Falta de apoio psicológico: muitas adolescentes enfrentam o parto sem o suporte emocional necessário, o que pode agravar o impacto psicológico da experiência.
Essas práticas não apenas comprometem a saúde física e mental das jovens mães, mas também contribuem para perpetuar estigmas que dificultam sua inserção social e econômica.
As mulheres mais afetadas pela violência obstétrica são aquelas que já enfrentam outras formas de exclusão e discriminação. Combater essas práticas exige uma abordagem que reconheça e enfrente as desigualdades estruturais, promovendo um atendimento respeitoso e equitativo para todas.
A Importância do Combate à Violência Obstétrica
A violência obstétrica é uma violação grave dos direitos das mulheres, e combatê-la é essencial para garantir dignidade, respeito e cuidado adequado durante o parto. A transformação dessa realidade passa por iniciativas que promovam o atendimento humanizado, a formação adequada de profissionais e o fortalecimento das leis que protegem as mulheres contra práticas abusivas.
Humanização do Parto
A humanização do parto é um dos pilares para eliminar a violência obstétrica e garantir que as mulheres recebam o atendimento digno que merecem.
Respeito e empatia: o parto deve ser tratado como um momento único e significativo na vida da mulher, e não como um procedimento mecânico. Isso implica respeitar suas escolhas, ouvir suas necessidades e fornecer suporte emocional durante todo o processo.
Acompanhamento adequado: a presença de um acompanhante de escolha da mulher, garantida por lei, é fundamental para criar um ambiente de apoio e confiança, prevenindo práticas abusivas e promovendo segurança.
Adotar uma abordagem humanizada não apenas melhora a experiência do parto, mas também reduz complicações e promove o bem-estar físico e emocional da mãe e do bebê.
Formação de Profissionais de Saúde
A formação e capacitação de profissionais de saúde é essencial para prevenir práticas abusivas e incentivar o atendimento humanizado.
Educação contínua: é necessário investir em programas de formação que abordem a importância do respeito à autonomia da mulher, o uso criterioso de intervenções médicas e a comunicação empática.
Conscientização sobre direitos: Profissionais devem ser capacitados para compreender e respeitar os direitos das mulheres, incluindo o direito à informação e ao consentimento em todos os procedimentos realizados.
Mudança de paradigmas: É fundamental desconstruir práticas ultrapassadas e normalizadas na área obstétrica, substituindo-as por abordagens baseadas em evidências científicas e no respeito à individualidade de cada mulher.
Profissionais bem preparados são agentes transformadores na promoção de um sistema de saúde mais justo e acolhedor.
Fortalecimento das Leis Existentes
Embora existam legislações que garantam os direitos das mulheres no parto, sua aplicação ainda enfrenta desafios que precisam ser superados.
Penalidades para práticas abusivas: é necessário reforçar a fiscalização e a aplicação de penalidades para casos de violência obstétrica, garantindo que práticas abusivas sejam identificadas e punidas.
Proteção e reparação: mulheres que vivenciam violência obstétrica devem ter acesso a canais de denúncia eficientes e a mecanismos de reparação que assegurem justiça e suporte.
Ampliação da legislação: atualizar e expandir as leis para incluir a proibição explícita de práticas como a manobra de Kristeller e episiotomias desnecessárias é essencial para prevenir abusos.
Fortalecer o arcabouço legal é um passo crucial para combater a violência obstétrica de maneira efetiva e proteger as mulheres de todas as formas de abuso.
Combater a violência obstétrica é uma questão de saúde pública, direitos humanos e justiça social. Ao promover a humanização do parto, capacitar profissionais e reforçar as leis existentes, podemos transformar o sistema de saúde e garantir que todas as mulheres tenham acesso a um atendimento respeitoso e digno.
Políticas e Iniciativas de Sucesso
O combate à violência obstétrica no Brasil tem ganhado força por meio de políticas públicas e iniciativas de organizações da sociedade civil. Algumas ações já demonstram resultados positivos, promovendo um atendimento mais humanizado e conscientizando mulheres sobre seus direitos. A seguir, destacamos dois exemplos que ilustram avanços nessa área.
Exemplo 1: Estados Brasileiros que Implementaram Protocolos para Humanização do Parto
No estado do Ceará, o programa “Rede Cegonha“, implementado em parceria com o Sistema Único de Saúde (SUS), vem promovendo a humanização do parto em maternidades públicas. O programa inclui:
Capacitação de profissionais de saúde: médicos, enfermeiros e técnicos recebem treinamentos para aplicar práticas baseadas em evidências, como o incentivo ao parto normal e o respeito à autonomia das gestantes.
Criação de centros de parto normal: estruturas acolhedoras que permitem às mulheres vivenciar o parto de forma segura e confortável, com o mínimo de intervenções desnecessárias.
Garantia de acompanhantes: o programa reforça a aplicação da Lei do Acompanhante, garantindo que a mulher tenha alguém de sua escolha ao seu lado durante o parto.
Essas medidas resultaram na redução de cesáreas desnecessárias e no aumento da satisfação das mulheres atendidas, mostrando como protocolos de humanização podem transformar a experiência do parto.
Outro exemplo vem do estado de São Paulo, onde hospitais da rede pública adotaram protocolos específicos para a prevenção da violência obstétrica. As maternidades participantes implementaram checklists obrigatórios para garantir o consentimento informado em todos os procedimentos e ampliaram o monitoramento das práticas obstétricas.
Exemplo 2: Campanhas de Conscientização e Denúncias Realizadas por ONGs e Movimentos Feministas
Organizações não governamentais (ONGs) e movimentos feministas têm desempenhado um papel crucial na luta contra a violência obstétrica. Campanhas como “Violência Obstétrica Não é o Que Você Pensa“, lançada pela ONG Artemis, buscam desmistificar a prática e informar as mulheres sobre seus direitos.
Educação e conscientização: as campanhas promovem palestras, oficinas e materiais educativos que ensinam as mulheres a identificar práticas abusivas e a exigir um atendimento respeitoso.
Canais de denúncia: Movimentos como o “Parto do Princípio” oferecem suporte jurídico e psicológico para mulheres que desejam denunciar casos de violência obstétrica, além de coletar relatos para pressionar por mudanças nas políticas públicas.
Advocacy por mudanças legislativas: essas organizações também atuam diretamente na elaboração e defesa de projetos de lei voltados à prevenção da violência obstétrica, incluindo a regulamentação de práticas humanizadas.
Essas campanhas não apenas empoderam as mulheres, mas também geram um impacto social significativo, ao conscientizar profissionais de saúde e gestores públicos sobre a necessidade de mudanças estruturais.
Essas políticas e iniciativas mostram que a transformação é possível quando governo e sociedade civil trabalham juntos para promover um atendimento humanizado e respeitoso. Investir em programas semelhantes e ampliar o alcance dessas ações é essencial para garantir que todas as mulheres tenham uma experiência de parto digna e livre de violência.
Caminhos para o Futuro
Combater a violência obstétrica no Brasil requer ações estruturadas e integradas que promovam mudanças significativas no sistema de saúde. Para garantir um atendimento digno e respeitoso a todas as mulheres, é necessário investir em infraestrutura, educação e mecanismos de fiscalização que assegurem a aplicação de práticas humanizadas e a proteção dos direitos das gestantes.
Investimentos em Infraestrutura e Recursos Humanos
A qualidade do atendimento obstétrico depende de uma estrutura adequada e de profissionais capacitados, especialmente em regiões vulneráveis.
Ampliação de unidades de saúde: é essencial construir ou reformar maternidades em áreas carentes, garantindo que todas as mulheres tenham acesso a um ambiente seguro para o parto.
Equipamentos e tecnologia: fornecer recursos modernos, como equipamentos de monitoramento fetal e materiais para partos humanizados, é fundamental para assegurar um cuidado de qualidade.
Contratação e distribuição de profissionais: o déficit de obstetras e enfermeiros em algumas regiões deve ser enfrentado com a contratação de novos profissionais e incentivos para que eles atuem em áreas remotas e periféricas.
Esses investimentos criam condições para um atendimento mais acessível, seguro e eficiente, reduzindo as desigualdades regionais e melhorando a experiência das mulheres durante o parto.
Educação e Sensibilização
A formação e a conscientização são pilares fundamentais para transformar a cultura obstétrica e combater práticas abusivas.
Treinamento de profissionais de saúde: capacitar médicos, enfermeiros e técnicos sobre o parto humanizado e o respeito aos direitos das mulheres ajuda a prevenir a violência obstétrica. Esses treinamentos devem incluir temas como consentimento informado, empatia e boas práticas obstétricas.
Campanhas educativas: informar as mulheres sobre seus direitos é crucial para que elas possam reconhecer e denunciar práticas abusivas. Campanhas voltadas para o público feminino podem incluir informações sobre o direito ao acompanhante, ao consentimento em procedimentos e à escolha do tipo de parto.
Sensibilização da sociedade: envolver a comunidade no combate à violência obstétrica, por meio de campanhas públicas e diálogos abertos, ajuda a criar uma cultura de respeito e responsabilidade coletiva.
Com educação e conscientização, é possível empoderar as mulheres e preparar os profissionais para oferecer um atendimento mais humano e respeitoso.
Fortalecimento da Denúncia e da Fiscalização
Criar e fortalecer mecanismos de denúncia e fiscalização é essencial para responsabilizar práticas abusivas e promover mudanças no sistema.
Ampliação de canais de denúncia: tornar as denúncias mais acessíveis, por meio de aplicativos, linhas telefônicas gratuitas e plataformas digitais, facilita que as mulheres relatem casos de violência obstétrica.
Monitoramento das práticas obstétricas: implementar auditorias regulares em maternidades e hospitais para avaliar as condições do atendimento, identificar práticas abusivas e corrigir problemas.
Proteção às denunciantes: garantir que as mulheres que reportem casos de violência obstétrica tenham suporte psicológico, jurídico e social para enfrentar o processo.
Essas ações não apenas coíbem a violência obstétrica, mas também promovem um ambiente de confiança e transparência no sistema de saúde.
Investir em infraestrutura, educação e fiscalização é o caminho para transformar o atendimento obstétrico no Brasil. Essas medidas são essenciais para construir um sistema de saúde mais justo e respeitoso, garantindo que todas as mulheres tenham acesso a um parto seguro, digno e livre de violência.
Em suma, a violência obstétrica é uma violação grave que compromete os direitos humanos, reprodutivos e a dignidade das mulheres. Práticas abusivas durante o atendimento obstétrico não apenas causam danos físicos e emocionais, mas também perpetuam desigualdades e traumas que afetam profundamente a vida das gestantes e suas famílias. Garantir um atendimento respeitoso e humanizado é uma questão urgente de justiça social e saúde pública.
Para enfrentar essa realidade, é fundamental mobilizar esforços de toda a sociedade. A promoção do parto humanizado e o combate às práticas abusivas no sistema de saúde exigem investimentos em infraestrutura, educação para profissionais e conscientização das mulheres sobre seus direitos. Além disso, o fortalecimento de mecanismos de denúncia e fiscalização é indispensável para garantir a responsabilização e prevenir novos casos de violência obstétrica.
Combater a violência obstétrica é mais do que transformar o atendimento médico; é um compromisso com a dignidade, a saúde e o respeito que todas as mulheres no Brasil merecem. Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais humano, inclusivo e acolhedor, onde o parto seja um momento de cuidado, segurança e celebração da vida.
