Direitos Reprodutivos e Saúde

Planejamento Familiar: Métodos e Direitos Garantidos pelo Governo

O planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição Brasileira e regulamentado pela Lei nº 9.263/1996. Ele permite que mulheres e homens tomem decisões conscientes sobre quando e quantos filhos desejam ter, além de oferecer acesso a métodos contraceptivos e informações para evitar gestações indesejadas. Neste artigo, vamos explorar os métodos de planejamento familiar disponíveis …

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: DIREITOS LEGAIS E ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE NO BRASIL

A gravidez na adolescência é um desafio significativo no Brasil, que ainda apresenta índices alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 400 mil partos anuais no país são de mães adolescentes, representando aproximadamente 15% de todos os nascimentos. Esse número coloca o Brasil entre os países com as maiores taxas de …