A guarda compartilhada é uma modalidade cada vez mais adotada no Brasil, promovendo a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos após a separação ou divórcio. Regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, essa prática tem como objetivo priorizar o bem-estar da criança, mas também impacta diretamente a vida das mães, que frequentemente assumem …

A Constituição Federal do Brasil é um dos maiores marcos legislativos do país, responsável por garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos, incluindo as mulheres. No entanto, ao longo das décadas, foi necessário avançar e criar leis complementares para proteger a população feminina, especialmente em um cenário de desigualdades e violências históricas. Neste artigo, vamos …