Direitos e Legislação

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E A PROTEÇÃO LEGAL: DICAS PRÁTICAS PARA BUSCAR APOIO JURÍDICO

Descubra como a proteção legal ajuda vítimas de violência doméstica. Saiba identificar seus direitos, buscar apoio jurídico e encontrar segurança com suporte adequado. Vamos juntas entender os mecanismos de proteção legal e como buscar apoio jurídico é essencial para garantir a segurança e a dignidade de quem enfrenta essa realidade. Este conhecimento não apenas empodera …

A LEI MARIA DA PENHA: O QUE TODA MULHER PRECISA SABER PARA SE PROTEGER

A violência doméstica é uma realidade preocupante no Brasil. Segundo dados recentes, uma mulher é vítima de violência física ou psicológica a cada dois minutos no país. Esse cenário alarmante demonstra a importância de conhecermos nossos direitos e os mecanismos legais que oferecem proteção. É nesse contexto que a Lei Maria da Penha (Lei n.º …