A guarda compartilhada é uma modalidade cada vez mais adotada no Brasil, promovendo a participação ativa de ambos os pais na criação dos filhos após a separação ou divórcio. Regulamentada pela Lei nº 13.058/2014, essa prática tem como objetivo priorizar o bem-estar da criança, mas também impacta diretamente a vida das mães, que frequentemente assumem …
O planejamento familiar é um direito garantido pela Constituição Brasileira e regulamentado pela Lei nº 9.263/1996. Ele permite que mulheres e homens tomem decisões conscientes sobre quando e quantos filhos desejam ter, além de oferecer acesso a métodos contraceptivos e informações para evitar gestações indesejadas. Neste artigo, vamos explorar os métodos de planejamento familiar disponíveis …
A gravidez na adolescência é um desafio significativo no Brasil, que ainda apresenta índices alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Saúde, mais de 400 mil partos anuais no país são de mães adolescentes, representando aproximadamente 15% de todos os nascimentos. Esse número coloca o Brasil entre os países com as maiores taxas de …
Vivemos em um mundo onde a segurança ainda é uma preocupação constante para muitas mulheres. Seja no caminho para casa, no transporte público ou até mesmo em espaços que deveriam ser seguros, o medo de se tornar vítima de violência é uma realidade que não pode ser ignorada. É nesse contexto que os cursos de …
A Constituição Federal do Brasil é um dos maiores marcos legislativos do país, responsável por garantir direitos fundamentais a todos os cidadãos, incluindo as mulheres. No entanto, ao longo das décadas, foi necessário avançar e criar leis complementares para proteger a população feminina, especialmente em um cenário de desigualdades e violências históricas. Neste artigo, vamos …